Uma das gigantes do Brasil, a Amazônia recebe diversos outros adjetivos associados ao seu vasto tamanho — são 6,74 milhões de km² espalhados por nove países, sendo 4,2 milhões de km² (62%) em território brasileiro — e a sua ampla relevância ambiental, social e econômica. É um ecossistema fundamental para a regulação da temperatura planetária, abriga uma das maiores biodiversidades do mundo e é lar de múltiplas culturas e saberes. Espaço sagrado e ancestral para milhares de populações indígenas e tradicionais, tem muito a ensinar sobre como caminhar em consonância com a natureza.
Com respeito à ampla diversidade amazônica, o Programa Rural Sustentável (PRS) atuou em dois momentos no bioma: de 2012 – 2019, com o Projeto Rural Sustentável Mata Atlântica e Amazônia; e, desde 2022 – atual, com o Projeto Rural Sustentável – Amazônia. Por meio do Projeto contemporâneo, estabelece estratégias produtivas para atender às especificidades sociais, ambientais e econômicas do bioma, especialmente por meio da sociobioeconomia. Tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico local a partir de práticas de baixa emissão de carbono no território e, para isso, fortalece a atuação de 18 Organizações Socioprodutivas (OSPs). Como consequência direta, impulsiona a geração de renda para pequenos produtores e agroextrativistas locais e reduz a pressão pela abertura de novas áreas de plantio e, também, o impacto ambiental das atividades econômicas regionais.
Neste Dia Nacional da Amazônia (5), vamos discutir os principais desafios enfrentados pelo bioma, caminhos para contê-los, possibilidades sustentáveis para o presente e futuro e, ao olhar para trás, exemplos de alternativas que já trouxeram resultados positivos para a população amazônica.
Desafios ambientais para a gigante amazônica
Ao pensar na Amazônia, o imaginário dos brasileiros se encontra em alguns símbolos ambientais e sociais. Sejam os diversos tons de verde —afinal, é a maior floresta tropical do mundo —, alguns nomes pipocam quando mencionam seus rios extensos — Amazonas, Madeira e Negro — e os grandes e coloridos animais puxam os fios da memória: onça-pintada, pirarucu, boto, peixe-boi, harpia e araras. Sua grande diversidade etnocultural também é resgatada, especialmente por ser lar da maior parte da população indígena no Brasil, de acordo com o mais recente Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São 868 mil pessoas indígenas na Amazônia Legal, com diversidade étnica de aproximados 180 povos.
Tanta sociobiodiversidade estimula o desenvolvimento de diversas práticas produtivas sustentáveis e inclusivas, que respeitam o meio ambiente e promovem a geração de renda. Agricultura familiar, aquicultura e extrativismo são alguns exemplos, que caminham em direção à baixa emissão de gases do efeito estufa e são realizadas por comunidades que confluem saberes tradicionais com outras técnicas de produção.
Essas possibilidades são caminhos importantes para lidar com os desafios ambientais e econômicos complexos que ameaçam a Amazônia, especialmente como alternativas para conter o ‘ponto de não retorno’ no bioma.
- Ponto de não retorno
Limite ao qual, quando ultrapassado, interfere diretamente na capacidade de recuperação de um ecossistema: o ‘ponto de não retorno’ é capaz de desencadear o colapso do bioma, com degradações irreversíveis na floresta tropical. Como causa e consequência, a Amazônia pode enfrentar redução de chuva — o que altera a umidade regional, fazendo com que a floresta não consiga se sustentar diante do clima — e o aumento de períodos de seca.
O bioma amazônico pode atingir esse ponto até 2050, aponta o estudo ‘Critical transitions in the Amazon forest system’, liderado por cientistas brasileiros e publicado pela revista Nature.
Fenômenos que se retroalimentam e se reformam, os principais agentes da construção desse ‘ponto de não retorno’ são aqueles distúrbios que interferem na vegetação, como o desmatamento, os incêndios florestais e as alterações climáticas no planeta (como o aquecimento global). O estudo explica que as regiões mais vulneráveis e próximas a esse ponto são aquelas localizadas na ‘borda’ do desmatamento, onde esses distúrbios são mais intensos.
Uma outra característica fundamental para entender o ‘ponto de não retorno’ na Amazônia é sua heterogeneidade, explicam os pesquisadores. Causado por diferentes distúrbios que ocorrem em escalas e linhas temporais diferentes, esse ponto pode atingir o biodiverso bioma com velocidade e intensidade variada, a depender das características ambientais, sociais e históricas desses territórios.
Conforme a pesquisa aprofunda, esses fatores potencializam as chances da floresta assumir características ecossistêmicas diferentes — a depender dos cenários —, como paisagens com florestas degradadas, áreas degradadas sem floresta (apenas gramíneas e poucas árvores) e savanas de areia branca. Para esta última possibilidade, problematicamente chamada de ‘savanização’, vale ressaltar que essas ‘savanas’ seriam fundamentalmente degradadas, com baixa riqueza de espécies, sem vegetação nativa e sem capacidade de exercer seus serviços ecossistêmicos.
- Degradação ambiental
Os principais fatores de degradação ambiental na Amazônia são o desmatamento, incêndios florestais e as consequências da crise climática, como o aumento das secas. O bioma apresenta a segunda maior área degradada no país, ao considerarmos sua extensão: são cerca de 19 milhões a 34 milhões de hectares com algum tipo de degradação, explica o MapBiomas. Fatores como frequência do fogo, extração de madeira, abertura de estradas e estresse hídrico são vetores degradantes no bioma florestal.
Ainda de acordo com dados do MapBiomas, divulgados em agosto, entre 1985 e 2023, o Brasil perdeu 13% de sua vegetação nativa — ao longo da história, são 33% de áreas naturais reduzidas. Amazônia e o Cerrado são os biomas mais afetados: o bioma florestal perdeu 55 milhões de hectares (14%) de cobertura nativa ao longo de quase 40 anos.
Atualmente, 81% do território amazônico, no Brasil, é coberto por vegetação nativa — considerando a vegetação primária e a secundária, que cresceu após desmate. Essa porcentagem preocupa os cientistas, por se aproximar da margem estimada para o ponto de não retorno, que é 80% e 75% de cobertura.
Vale dimensionar qual o cenário de desmatamento no bioma: em 2023, 25% do território amazônico foi desmatado. A cada segundo, foram 8 árvores desmatadas no último ano, aponta o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil. Ao total, foram 454,3 mil hectares deflorestados, com uma queda de 62,2% em comparação a 2022.
Ameaça à biodiversidade e fator degradante, os incêndios florestais queimaram 82,7 milhões de hectares da Amazônia. Ao considerar o tamanho do bioma, foram 19,6% de território tocado pelo fogo, aponta o MapBiomas, a partir dos dados da série histórica de 1985 a 2023.
Manter a floresta em pé
Cuidar da Amazônia significa cuidar do presente e do futuro. É cuidar da biodiversidade, de suas populações, culturas, economia e garantir a possibilidades de sustento e desenvolvimento sustentável. É possível evitar a chegada ao ponto de não retorno e, quanto às questões climáticas, mitigar e adaptar o bioma para lidar com essa crise.
Diretamente, conter o desmatamento e a degradação florestal (rumo ao desmatamento e degradação zero) são as principais medidas para garantir a conservação e proteção do bioma, a partir de ações de prevenção, monitoramento e controle, conjuntamente com a restauração das áreas já afetadas. Nesse cenário, expandir e consolidar uma rede de áreas protegidas, por Unidades de Conservação e Terras Indígenas, assim como direcionar as áreas públicas não destinadas também são estratégias fundamentais para impedir o desmatamento ilegal e promover a conservação do bioma.
Essas estratégias devem caminhar com o compromisso — a nível local, nacional e global — em frear a emissão dos gases do efeito estufa, a fim de conter os já experienciados fenômenos extremos. Investir na economia sustentável, a partir de um olhar cuidadoso direcionado à sociobiodiversidade regional e valorizar o conhecimento tradicional amazônico são estratégias práticas e políticas, que devem ser construídas e executadas em parceria com as populações locais.
- Programa Rural Sustentável na Amazônia
Seguindo essa linha, o Programa Rural Sustentável (PRS) nasceu em 2012 com o objetivo de conciliar desenvolvimento econômico no campo com sustentabilidade. Suas primeiras atividades aconteceram a partir do Projeto Rural Sustentável Mata Atlântica e Amazônia — finalizado em 2019 — , impulsionando práticas que promovem a agricultura local a partir da baixa emissão de gases do efeito estufa nos dois biomas em destaque. Desse modo, buscou reduzir a desigualdade no meio rural, conservar a biodiversidade e proteger os recursos naturais, reduzindo o impacto ambiental das atividades produtivas.
Um conjunto de estratégias metodológicas — incluindo Crédito Rural — foi aplicado a fim de implementar, desenvolver e acompanhar as tecnologias agrícolas de baixa emissão de carbono apoiadas pelo Projeto no território. Desse modo, o PRS potencializou a autonomia dos produtores rurais a partir de espaços referenciais para orientação, atividades de campo e assistência aos produtores rurais beneficiários, incentivando práticas sustentáveis para conservação.
Apoiando pequenos e médios produtores com propriedades de pequeno porte (99% dos beneficiários), o Projeto atuou nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia e teve como principal atividade produtiva a pecuária.
Os resultados superaram as metas estabelecidas!
Ao total, 76 Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural participaram do Projeto. Com diferentes tecnologias sendo aplicadas, foram 153 Unidades Demonstrativas atuantes: 86 com Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), 54 com Recuperação de Área Degradada (RAD), 12 com Plantios de Florestas Comerciais (PFC) e 1 com Manejo Sustentável de Florestas Nativas (MSFN).
Foram 1.604 Unidades Multiplicadoras aprovadas, locais onde são implantadas, pela primeira vez, uma ou mais ferramentas estratégias de produção. Nelas, a tecnologia agrícola mais utilizada foi a Recuperação de Áreas Degradadas com Pastagem (1.122), seguida pela Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (543), Recuperação de Áreas Degradadas com Floresta (274), Plantios de Florestas Comerciais (25) e Manejo Sustentável de Florestas Nativas (9).
Momentos importantes para compartilhar aprendizados, foram realizados 541 Dias de Campo, espaços para apresentar exemplos de sucesso e capacitar os participantes, sempre incentivando as práticas sustentáveis de produção no campo. Ao total, foram mais de 10.300 produtores e produtoras capacitadas!
- PRS – Amazônia: caminhando para transformar o presente e o futuro
Considerada por um tempo como a nova frente de desmatamento no país, a região amazônica de Amacro — Amazonas, Acre e Rondônia — teve queda de 74% na área desmatada (foram 102.956 hectares reduzidos em 2023), de acordo com os dados do MapBiomas. Dois desses três estados — Amazonas e Rondônia — estão inseridos no Programa Rural Sustentável, pelo Projeto Rural Sustentável – Amazônia (PRS – Amazônia).
É neste contexto que o PRS – Amazônia se insere: desde 2022, promove a sociobioeconomia nessa grande floresta tropical brasileira. Sua atuação concentra-se especialmente em fortalecer seis cadeias produtivas em três estados amazonenses: Rondônia, Pará e Amazonas.
Parceiro de 18 Organizações Socioprodutivas (OSPs), em Rondônia, atuam com o café e peixes redondos; no Pará, com o açaí e o cacau; e no Amazonas, com castanha-do-Brasil e pirarucu de manejo. São agricultores, aquicultores e agroextrativistas envolvidos com práticas produtivas que geram renda local e possibilitam a redução de emissões de gases do efeito estufa. Em consonância, promovem a inclusão e impulsionam os saberes tradicionais, aliado a outras estratégias produtivas, afinal, o Projeto protagoniza a atuação de comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades locais.
Ao fortificar o trabalho desses produtores e dessas produtoras, o Projeto atua diretamente na redução do desmatamento e da degradação na Amazônia. Aliado à proteção e conservação, o eixo educacional e de capacitação do Projeto incentiva a produção de conhecimento e monitoramento da biodiversidade amazônica, por meio de capacitações. Assim, respeita a diversidade de saberes locais conjuntamente com a aplicação de ferramentas científicas e técnicas.
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