As inscrições estão abertas até dia 30 de abril, em chamada pública que destina cerca de R$780mil para ações com coletivos produtivos nos estados do AM, PA e RO
As inscrições na Chamada de Organizações Socioprodutivas (OSPs) nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia foram abertas hoje, 27/03, e permanecem disponíveis até 30 de abril. É por meio deste edital que o Projeto Rural Sustentável – Amazônia busca apoiar até 2025, pelo menos, 15 Organizações Socioprodutivas (OSPs) – como são denominados cooperativas, sindicatos, associações e outras formas de coletivos produtivos no Projeto -, destinando cerca de R$780mil em ações com as OSPs.
Para se inscrever, o coletivo produtivo elegível deve separar e preparar a documentação e cumprir pré-requisitos. As duas primeiras exigências são estar localizado em um dos 49 municípios contemplados do Amazonas, Pará ou Rondônia, e atuar em uma das cadeias produtivas apoiadas pelo Projeto: castanha-do-Brasil e pirarucu de manejo no Amazonas; açaí e cacau no Pará; e café e peixes redondos em Rondônia. Ainda, é necessário estar legalmente constituída há um ano, ter pelo menos 30 associados e fazer o Cadastro-base do Projeto como dirigente de OSP – esse é um pré-cadastro no PRS – Amazônia de 2-3 minutos, para entender o perfil de cada participante.
A lista completa de pré-requisitos está disponível no edital na íntegra: http://prsamazonia.org.br/
Comunidades tradicionais, povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, mulheres e jovens
O Edital tem foco em OSPs compostas, em sua maioria, por comunidades tradicionais – como quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas -, mulheres e jovens ou com lideranças femininas e da juventude. Essa é uma forma do Projeto viabilizar mais oportunidades que contribuam para diminuir desigualdades de gênero, valorizar a cultura local e os conhecimentos tradicionais e incentivar a sustentabilidade para futuras gerações.
Oportunidades da Chamada
Dentre as várias oportunidades, haverá construção de planos de negócios sustentáveis e participativos, assistência técnica para a organização e crédito previsto para investimentos exclusivamente em bens e serviços coletivos. O propósito é trabalhar em conjunto para incentivar práticas sustentáveis, promover acesso a mercados de produtos amazônicos sustentáveis, a ações de capacitação e a estudos para promover esses produtos.
Será por meio das Organizações Socioprodutivas selecionadas que as oportunidades do PRS – Amazônia chegarão a mais de 600 famílias produtoras ou agroextrativistas – para isso, as famílias precisam adotar ou querer adotar práticas produtivas sustentáveis e de baixa emissão de carbono, que valorizem a floresta em pé e priorizem a natureza. Há assistência técnica e extensão rural (ATER) prevista para as famílias vinculadas e outras atividades de formação, como oficinas de liderança. Vale destacar que essa intermediação acontecerá exclusivamente por meio das OSPs selecionadas.
Sobre o Projeto Rural Sustentável – Amazônia
O PRS – Amazônia é resultado da Cooperação Técnica aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recursos do Financiamento Internacional do Clima do Governo do Reino Unido, tendo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) como beneficiário institucional e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade, o IABS, como responsável pela sua execução.
Se somados os territórios dos 49 municípios abrangidos pelo PRS – Amazônia, traduz-se em uma presença de cerca de 12% do território brasileiro, com mais de 1 milhão de km². Assim, com uma rede integrada de saberes tradicionais, culturas e potenciais das comunidades, o Projeto propõe uma atuação em conjunto para entender o contexto de cada vivência na cadeia produtiva e, a partir disso, desenhar coletivamente as atividades que se adequem melhor à cada OSP.